Transmitente

Transmitente - pessoa física ou jurídica que faz a transmissão de um bem ou de seu direito de uso para outra pessoa chamada recebedor.

Dados de cada um dos transmitentes envolvidos na transmissão. Os dados necessários são o nome e o CPF do transmitente.

Os dados do cônjuge são opcionais, porém devem ser informados quando um bem estiver sendo transmitido por um casal.

Nos casos de extinção de usufruto por óbito e reversão, será exigido o campo data de óbito do transmitente.

É possível incluir outros transmitentes através do botão Incluir existente logo abaixo da lista de transmitentes.

O acesso aos dados de um transmitente pode ser realizado através do link no seu nome.

A exclusão de um transmitente pode ser realizada marcando a caixa de seleção existente antes do nome a ser excluído, e clicando no botão Excluir.

Como incluir Transmitente

Para incluir o cadastro de um transmitente, clique no botão Incluir.

Você recebe a janela Transmitente.

Informe os campos disponíveis para a inclusão do transmitente.

Clique no botão Salvar para gravar o cadastro antes de sair da janela ou clique no botão Fechar para sair da janela sem realizar a alteração.

Como consultar ou alterar Transmitente

Para visualizar ou alterar o cadastro de um transmitente, clique sobre o nome do transmitente na relação.

Você recebe a janela Transmitente.

Consulte e altere os campos como julgar necessário.

Clique no botão Salvar para gravar as alterações no cadastro antes de sair da janela ou clique no botão Fechar para sair da janela sem realizar a alteração.

Como excluir Transmitente

Para excluir o cadastro de um transmitente, assinale o campo ao lado do nome do transmitente que deseja remover o cadastro.

Clique no botão Excluir.

Janela Transmitente

Tipo

Tipo da pessoa que transmite o bem, se é pessoa Física ou Jurídica.

Nome

Nome da pessoa que transmite o bem, tanto física como jurídica.

Este campo tem preenchimento obrigatório.

CPF/CNPJ

CNPJ da pessoa jurídica transmitente ou CPF da pessoa física transmitente.

Este campo tem preenchimento obrigatório.

Cônjuge

Nome do cônjuge do transmitente, no caso de pessoa física, o.

CPF Cônjuge

CPF do cônjuge do transmitente.

Data do Óbito

Data (no formato DDMMYYYY) de óbito do transmitente, se for o caso.

Residente e domiciliado no Brasil?

Opção referente ao domicílio atual do transmitente, se reside no Brasil ou não.

Caso o transmitente resida no Brasil, será ele o contribuinte. Caso contrário será o contribuinte o primeiro recebedor.

Exceções para o caso de óbito do transmitente, no qual o recebedor passa automaticamente a ser o contribuinte.

Botão Salvar

Clique neste botão para confirmar o cadastro das informações.

Botão Fechar

Clique neste botão para sair desta janela sem salvar as alterações.